Termos e condições Gerais

Os presentes Termos e Condições regem a utilização do site [SITE\]. Ao aceder e utilizar o Site, toma conhecimento e aceita os presentes termos e condições. Se não concordar com os Termos e Condições não utilize o Site.

Âmbito

Os presentes Termos e Condições aplicam-se às relações entre a [NOME\] com sede na [MORADA\],  [NIF\] (de ora em diante [NOME\]) e os Utilizadores do Site e tem como finalidade o fornecimento de informações gerais sobre a nossa empresa, produtos, serviços e a sua actividade geral.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Os Utilizadores do Site reconhecem que todos os conteúdos pertencem à [NOME\] ou aos seus parceiros. Todos os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados existente no Site, assim como o próprio Site, enquanto obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.

As marcas comerciais, logótipos e marcas de serviços apresentadas no Site são propriedade da [NOME\] ou de terceiros (identificados) não sendo permitida a sua utilização sem o nosso prévio consentimento.

Protecção de dados

Poderá consultar a nossa política de privacidade em Política de privacidade.

Responsabilidade

A [NOME\] não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas ou anomalias técnicas de redes ou linhas telefónicas, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, equipamento informático, software, falha do serviço de e-mail ou de leitores de Conteúdo devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou numa página da Internet, ou combinação de ambos, incluindo prejuízo ou danos no computador do utilizador.

A [NOME\] reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam directamente aqui contempladas.

Modificação dos Termos e condições Gerais

A [NOME\] pode automaticamente alterar os presentes Termos e condições a qualquer momento. Os Termos e condições Gerais revistos consideram-se aceites pelos seus utilizadores, caso estes continuem a utilizar o Portal após a publicação dos novos Termos e condições Gerais.

Ligações a páginas de terceiros (Links)

A [NOME\] poderá fornecer ligações a qualquer outra página sendo que não controla, nem é responsável  pelo conteúdo dessas mesmas páginas. Os utilizadores deverão consultar os termo e condições e a politica de privacidade desses links

Contactos

Caso tenha dúvidas ou questões sobre os presentes Termos e condições Gerais, contacte-nos através do e-mail [EMAIL\]

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A partir de 25 de maio de 2018, passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.

Que dados recolhemos?

«Dados Pessoais», referem-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (Titular dos Dados). É considerada identificável, uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Que utilidade damos aos dados?

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtivo e agradável possível. Recolhemos informação sua quando coloca um pedido de aquisição de produtos ou serviços no nosso website e/ou quando subscreve a nossa newsletter, pois para utilizar alguns serviços é pedido aos utilizadores que forneçam previamente certos dados de carácter pessoal, tal como nome, localidade, e-mail e contacto telefónico. Estes dados pessoais serão utilizados internamente para fins comerciais, nomeadamente para resposta a pedidos de informação via telefone/e-mail, envio de correio postal/eletrónico (newsletters), envio de sms, entre outras ferramentas de comunicação.

Política de proteção dos seus dados pessoais

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para nós, pelo que através da celebração de protocolos com os nossos subcontratantes, pretendemos garantir a execução de medidas técnicas e organizativas adequadas e assegurar a máxima confidencialidade, a não partilha dos seus dados com terceiros para fins comerciais e uma célere e eficaz defesa dos direitos do titular dos dados.

Os seus direitos e como exercê-los

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar o acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados.

Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos, não estão incluídos no ponto anterior.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais serão eliminados ou, caso seja do nosso interesse, processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu Titular.

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